Wednesday, December 07, 2005

Capitães na areia

A democracia é, antes de mais, a disponibilidade para trocar de estruturas e protagonistas do poder pacificamente. Essa foi a lição de política que nos deram os Capitães de Abril, primeiro ao irem procurar Costa Gomes e Spínola – generais do regime que entraram em contradição com ele – para cobrirem a insurreição militar, depois ao garantirem a entrega do poder do Estado aos grupos políticos não armados, através de um processo atribulado.
Hoje em dia vivemos imaginamos que a democracia é o espectáculo da querela política partidária, como uma coisa tão estranha ao quotidiano que há políticos se transfiguram em anti-polítiqueiros, como o Cavaco, e um número inositado de pessoas de fora do jogo partidário sentiu necessidade de se oferecer para cumprir um papel político – o de Presidente da República – de modo a que algum bom senso possa vigorar em Portugal nos próximos anos. Se a democracia é variedade de oferta, estamos bem, já que praticamente todos os partidos decidiram ir a jogo, garantindo assim o silenciamento de vozes externas ao situacionismo partidocrático através do excesso de oferta de informação. Mas se a democracia é possibilidade de alternância de projecto político, na prática isso não acontece: as promessas eleitorais de nada valem no dia seguinte das eleições. Os projectos políticos para Portugal moderno ou são carcaças ideológicas vazias ou são ilusionismos mediáticos ou são puras vigarices, com tachos e cunhas como se quiser.
Tem que ser assim? Pode ser de outra forma?
A sensação é de que, tal como ouvi dos mais velhos no tempo de Salazar, “ao menos estes a gente conhece: se vierem outros pode ser pior!” O que, evidentemente, é sempre verdade. Os 75% dos portugueses que não vivem abaixo do limiar de pobreza, sem dúvida que estão melhores agora do que anteriormente. Podem até imigrar sem ir de salto. E os riscos que nos ocupam os telejornais são ameaçadores. Mas as semelhanças com o antigamente são mais intensas: há candidatos que notam o medo de apoiantes seus em declararem as suas inclinações políticas e de, por isso, serem pessoalmente prejudicados. E neste ponto há que ser rigoroso: quem desconhece que nas nossas escolas as crianças e jovens são educados no medo de não agradar aos professores? Que os professores têm medo de desagradar aos seus superiores? Que uns e outros são chamados a facilitar para garantir estatísticas de sucesso melhoradas? Só nos falta perguntar, como na anedota, então porque é que o insucesso, ainda assim, é um problema tão grave nas escolas portuguesas?
O medo, é a resposta. Não há nenhuma possibilidade de organizarmos a confiabilidade mútua entre os portugueses, nas famílias, nos empregos, entre os nossos representantes patronais e sindicais, não há forma de mobilizar aquilo a que se costuma chamar sociedade civil sem que as liberdades civis sejam sentidas, na prática e não apenas para inglês ver, sem que o medo de sermos prejudicados por nos atrevermos a participar seja banido. Ora, esse medo é produzido pela partidocracia: pela incapacidade dos partidos em definirem linhas estratégicas de actuação para o Estado português propícias à libertação das potencialidades da administração e dos cidadãos e pela sofregidão com que tudo o que possa mexer com a vida pública é imediatamente tomado como troféu de caça partidária, engolido pela situação.
Estas eleições presidenciais podem ser uma oportunidade de declarar a vontade popular de interromper o medo pseudo democrático em que estamos atolados. É preciso que nos preparemos para assumir responsabilidades políticas não apenas formais mas substantivas, por exemplo, denunciando os focos de corrupção, tornando-nos intransigentes relativamente aos tráficos de influências conhecidos e feitos à descarada, encontrando formas de impedir que as promessas eleitorais sejam subvertidas por quem as proferiu. Para que isso se possa tornar realidade, antes cedo que tarde, com as melhores garantias de transferência pacífica do poder de Estado para gente capaz de ser rigorosa na maneira como cumpre o dever de inspecção dos actos da administração e do governo, há que fazer escolhas nestas eleições presidências: impedir Cavaco e Soares, símbolos esfíngicos da III República, de serem eleitos.
Para que isso possa vir a acontecer não basta desejar. É preciso tomar posição. Por Manuel Alegre, claro. Tal como Spinola ou Costa Gomes, noutros tempos, é o general mais lúcido e descomprometido, cuja vitória política constituirá um engulho significativo para as políticas do governo, ao arrepio do que os próprios prometeram, e a melhor possibilidade de derrotar Cavaco na segunda volta. O nosso caminho para a IV república faz-se caminhando, como nos ensinaram os capitães ...

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